TJ-PI: PLENO EXTINGUE PROCESSO QUE QUESTIONAVA A PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob a orientação do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator, decidiu por unanimidade que a Federação Nacional do

STF suspende eficácia de lei municipal que veda uso de linguagem neutra em Ibirité (MG)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que vedava o ensino de

Alepi: lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal é sancionada

Aprovada pelo governador interino, Themístocles Filho (MDB), a concessão de meia-passagem para estudantes de baixa renda em transportes intermunicipais é resultado de um projeto de lei

TJ-PI julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a privatização da Agespisa nesta segunda-feira (20)

Hoje, segunda-feira (20), às 9h, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) irá deliberar sobre uma questão de grande relevância: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Legislações sancionadas pela Alepi intensificam a luta contra o abuso sexual infantil

Hoje (18), o Brasil observa mais um Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um marco no calendário do

Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode solicitar provas ao MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sexta-feira, 17, para autorizar que delegados possam requisitar ao Ministério Público (MP) a abertura de ação cautelar

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina a volta do seguro obrigatório de veículos

O presidente Lula sancionou, com ressalvas, a lei complementar que restabelece a cobrança obrigatória do seguro DPVAT, agora denominado como SPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento