STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros

O Ministro Luiz Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou ao Estado de Goiás que revisse a lista de aprovados e classificados no concurso para

Alepi: CCJ aprova projeto que libera fluxo de animais em transportes públicos e privados

Na última terça-feira, 28, em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os parlamentares aprovaram a proposta legislativa

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

Em uma decisão provisória que aguarda confirmação do Plenário na sessão virtual agendada para 14 de junho, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),

TRF-1: Universidades têm autonomia para fixar os critérios de preenchimento de suas vagas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou a autonomia didático-científica das universidades, conforme estabelecido na Constituição, ao negar o pedido de

Alepi: aprovada política estadual de incentivo aos consultórios e clínicas de enfermagem

Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo aos Consultórios

Alepi aprova projeto que amplia condições para negociar débitos na dívida ativa

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Complementar do Governo, que visa possibilitar que contribuintes

STF decide que Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, ratificou as normas que estabelecem a administração judicial dos recursos oriundos de multas estipuladas em acordos entre o

STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

O Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a deliberar sobre uma questão crucial que afeta os aposentados do país. A questão em pauta é se a