STF: Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a participação de federações partidárias

Alepi aprova a Política Estadual do Idoso

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PL obriga editoras a produzir 5% do material adaptado a pessoas com deficiência visual

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Regularizar: TJ-PI, Governo do Estado e Prefeitura entregam mais de 300 registros de imóveis em Guaribas

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Indicativo que regulamenta jornada de trabalho dos nutricionistas passa na Alepi

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Alepi: Programa que beneficia pessoas de baixa renda na conta de energia passa na CCJ

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Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banca organizadora de um concurso para a magistratura no Rio Grande do Sul atribua

Alepi aprova empréstimos do Governo para metrô e programa no semiárido

Na sessão plenária da última quarta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou duas autorizações para que o Governo do Estado contrate empréstimos. Essas medidas