STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro

Nova lei beneficia agricultor familiar atingido por desastre natural

O presidente Lula sancionou na última terça-feira, dia 28, a lei de número 14.872/24. Esta legislação autoriza a aplicação de fundos do Funcap, o Fundo Especial

TRF-1: Universidades podem gerir livremente vagas não preenchidas

A 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região, de forma unânime, decidiu contra o recurso de uma postulante ao curso de Medicina da Universidade

PROJETO DE LEI PROPÕE ASSINATURA FÍSICA PARA PROTEGER IDOSOS EM CONSIGNADOS

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.448/24 estipula que as autorizações para abatimento de parcelas de empréstimo diretamente do salário devem ser

STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da reintegração de posse do Hotel Arvoredo, situado no centro de Porto Alegre (RS),

STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, decidiu pela manutenção no cargo de um candidato que participou do concurso público para a

TJ-SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos

Em uma decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um Habeas Corpus (HC), possibilitando a interrupção

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina