TRF-1: 11ª turma considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica

Um aspirante ao posto de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso assegurou seu direito de prosseguir no processo seletivo do qual

Alepi: CCJ aprova projeto de lei que estabelece transporte público gratuito para pessoas com HIV

Aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (4), a proposta legislativa que estabelece a gratuidade

TCE-PI DEFINE ÍNDICES PRELIMINARES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ NO ICMS PARA EXERCÍCIO DE 2025

Na última terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou, por meio de uma resolução no Diário Oficial, os índices preliminares que determinam

Alepi: Aprovado requerimento para relatório de gastos da com enfrentamento às drogas

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na terça-feira, dia 4, um pedido de autoria do deputado Francisco Limma (PT), referente à Coordenadoria

PSOL aciona STF contra criação de escolas cívico-militares em SP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a instauração de escolas cívico-militares em São

STF irá discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre a constitucionalidade e a competência legislativa para propor leis relacionadas ao repasse de uma fração das

Associação aciona STF contra leis municipais que proíbem uso de banheiros por pessoas trans

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entidade representativa de travestis e transexuais, solicita ao STF a garantia de que as mulheres transgênero possam utilizar

STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, validou a exigência de altura mínima para admissão na Guarda Civil Municipal, conforme estipulado pela legislação de São