Empresário condenado por Stalking deverá indenizar ex-namorada dj

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), de forma unânime, ratificou a decisão que determinou a condenação de um empresário por

Decisão Judicial concede licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeos em caso de risco

Um servidor público estadual obteve autorização da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo/SC para prolongar sua licença-paternidade para 180 dias, em um caso que teve sua

Tribunal de Justiça do Piauí promove campanha de arrecadação de alimentos na semana do servidor 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por intermédio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), está conduzindo uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, como

Justiça Itinerante de Esperantina oferece diversos serviços gratuitos à população

A Justiça Itinerante encontra-se em atividade no município de Esperantina, localizado no norte do Piauí, disponibilizando atendimentos variados à população até a próxima sexta-feira, dia 27

Inspeções do MPPI em instituições de acolhimento em Teresina revelam risco de desabamento na casa reencontro

A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, deu início, a um processo de inspeção em instituições de

Juiz determina que shopping preste contas de fundo de promoção a locatária

O juiz de Direito Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, proferiu decisão obrigando o shopping a apresentar relatório de despesas condominiais

STF anula ordens judiciais de retirada de reportagens sobre a morte de Mãe Bernadete

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões proferidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, que haviam determinado a exclusão de

STF adia deliberação sobre execução extrajudicial em contratos de mútuo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial em contratos de mútuo vinculados ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) com cláusula