Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso foi oficialmente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo por um

O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito

Joãozinho enfrentou desafios legais em seu cargo de prefeito e usou estratégias jurídicas complexas para adiar sua condenação. Por fim, foi condenado e seu futuro político

Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Aspectos Legais e Implicações

A expulsão de estrangeiros no Brasil, fundamentada na Lei de Migração, visa manter a ordem pública e a segurança nacional. Este processo envolve etapas legais, respeito

Alexandre de Moraes e seu voto sobre a descriminalização do uso de “drogas” para consumo pessoal

O recente retorno ao centro dos debates públicos da questão da descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal no Brasil, devido à retomada do julgamento

Embate da suprema corte do Brasil com o Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça do Trabalho no Brasil está desafiando a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto juízes trabalhistas defendem a proteção dos direitos trabalhistas e

Assessor especial de Relações internacionais diz que Brasil pode trocar inteligência com EUA

Celso Amorim, chefe da assessoria especial da Presidência da República, destacou nesta que a visita da delegação do Partido Democrata dos Estados Unidos ao Brasil abre

ONU pede ao TPI que reconheça a discriminação de gênero como um de seus crimes

ONU pede justiça para mulheres afegãs e apoia educação clandestina contra talibãs.

Retomada da pauta de julgamento de indenização da família do General Ustra – Ditadura militar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para continuar o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante