STF: Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU

O Partido Novo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle

TJ-SP: Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade de uma disposição da Lei Complementar 179/16, de Porto Feliz, que impunha

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686 no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de impedir que crianças

PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges

O Projeto de Lei (PL) 198/24, de autoria da deputada Laura Carneiro, atualmente tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. No processo legislativo brasileiro, um

MPE expede recomendações a partidos políticos sobre convenções partidárias na Comarca de Avelino Lopes

Na última quarta-feira, 24 de julho, a Promotoria Eleitoral da 88ª Zona Eleitoral do Piauí emitiu recomendações aos partidos políticos dos municípios de Avelino Lopes, Júlio

Vanessa Tapety assume mandato na Assembleia Legislativa do Piauí

Na manhã de ontem, quinta-feira, 25 de julho, Vanessa Tapety (MDB) tomou posse como nova integrante da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A

TCE-PI busca aperfeiçoar prestação de contas dos RPPS municipais

Na última quarta-feira, 24 de julho de 2024, a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),

STJ atende INSS e determina que 85% da equipe trabalhe durante greve

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e