STF decide sobre possibilidade de desligamento antecipado de militar concursado

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a questão referente à viabilidade de oficiais das Forças Armadas, admitidos por meio de concurso público, solicitarem desligamento do serviço

Tribunal decide: Empresas do simples nacional devem contribuir para conselhos de fiscalização

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que as empresas vinculadas ao Simples Nacional não estão isentas das contribuições aos conselhos

Reunião na Alepi discute andamento de projetos do TJ-PI

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida Sousa, e da Assembleia Legislativa (Alepi), Franzé Silva, realizaram uma reunião nesta segunda-feira

Desempenho positivo na XVIII semana nacional da conciliação no Cejusc 2º Grau do TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destaca o êxito obtido durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), uma iniciativa promovida anualmente pelo Conselho Nacional

Programação das sessões de julgamento do TRF1 no YouTube – Semana de 13 a 17 de novembro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibiliza a transmissão ao vivo de suas sessões de julgamento por meio de seu canal oficial no YouTube.

Disputa Por PIB Bilionário: a Batalha Jurídica Que Pode Mudar o Mapa do Nordeste

Uma acirrada batalha jurídica com implicações de longo alcance está em curso entre os estados do Ceará e Piauí, envolvendo uma área fronteiriça de aproximadamente 3.000

Decisão judicial confirma condenação por adulteração de quilometragem em venda de veículo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a condenação da empresa Primuscar Veículos Ltda a indenizar uma consumidora que adquiriu um veículo

Tribunal de justiça de SC condena pai por assassinato em disputa de herança

O Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul, vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em uma sessão que perdurou por