Decisão judicial determina indenização ao pai não informado sobre batizado dos filhos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) deliberou que a mãe deve indenizar o ex-companheiro em R$

Juiz determina desbloqueio de verbas em caso de execução fiscal

O juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da vara única de Bastos/SP, determinou a liberação de R$ 1.740,96 da conta bancária de uma mulher sujeita a

conclui alienção parental e transfere guarda para o pai

O Juiz de Direito Vincenzo Bruno Formica Filho, titular da 1ª Vara da Família e Sucessões de Santana/SP, verificou de maneira incontestável a ocorrência de alienação

Açougueira discriminada receberá indenização de R$ 10 Mil por insultos machistas no trabalho

Uma ex-colaboradora de um supermercado em Curitiba/PR será indenizada em R$ 10 mil por ter sido vítima de discriminação de gênero por parte de colegas homens

CJF institui folga compensatória para juízes federais com atribuições extraordinárias

folga compensatória para juízes federais

Tribunal de justiça do Piauí possibilita pagamento de custas e taxas judiciais por cartão de crédito

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informa que advogados e jurisdicionados agora têm a opção de efetuar o pagamento de custas processuais e taxas judiciais

STJ determina que intimação do devedor fiduciante sobre leilão é obrigatória somente após 2017

A quarta turma do superior tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a intimação do devedor fiduciante acerca da realização de leilão extrajudicial de imóvel objeto de

Atraso na apuração de falta por empregado configura “Perdão implícito”, decide 3ª câmara do TRT da 12ª Região

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deliberou que o prolongamento injustificado do período para investigação de uma falta cometida por um