Ministra Cármen Lúcia pede vista em caso de isenção tributária para agrotóxicos no STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a suspensão do julgamento virtual referente à isenção de impostos sobre agrotóxicos no território brasileiro. O

TJ/SP assegura direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) reconheceu o direito de uma residente da cidade de Piquete/SP

Cooperativa é condenada a pagar R$ 500 Mil por coagir voto em eleições presidenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) determinou que uma cooperativa localizada em Medianeira, no estado do Paraná, pague uma indenização no valor de

Decisão Judicial: Correios condenados por extravio de mega hair para formatura

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma

Homem será indenizado por vazamento de informações íntimas em consulta psicológica

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão condenatória que obriga uma clínica de saúde a pagar uma indenização a um

Presidente do STF e CNJ destaca a necessidade de combater o crime organizado com união de esforços

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade premente de as instituições brasileiras unirem-se

Clínica de saúde condenada por vazamento de informações íntimas de paciente em caso de quebra de sigilo profissional

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que impôs condenação a uma Clínica de Saúde, obrigando-a a efetuar o pagamento

Justiça determina que caixa pague FGTS a trabalhador que não optou por saque aniversário

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) emitiu uma sentença determinando que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento dos valores devidos do Fundo de