STJ anula cláusula que responsabiliza consumidor por equipamento de TV

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de cláusulas contratuais da Claro que atribuíam aos consumidores a

Alepi: Henrique Pires cobra esclarecimento da Equatorial sobre Tarifa do Fio B

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira, 6 de agosto, o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou um requerimento questionando a Equatorial

Alepi: Franzé quer cotas para pessoas com deficiência na contratação de terceirizados

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TJ-PR: Justiça aplica entendimento do STF e absolve jovem com 3g de maconha

Um adolescente do estado do Paraná, apreendido com cerca de três gramas de maconha, obteve absolvição com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)

TCU e TCE-PI apontam riscos e irregularidades no uso de plataformas eletrônicas privadas para licitações

Na sessão plenária realizada na última quarta-feira (31), o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou o relatório sobre a utilização de plataformas eletrônicas privadas para

STF: Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

Na última sexta-feira, 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que visa a equiparação do período de licença-maternidade entre mães biológicas e

Lula sanciona novo ensino médio e veta mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.945/24, que reformula o ensino médio no Brasil, porém, vetou as alterações referentes ao Exame

Victor Linhares é empossado na Câmara Municipal de Teresina

Na manhã de ontem, terça-feira, 30 de julho de 2024, o empresário Victor Linhares, do Progressistas, tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Teresina. A