Juiz valida cobrança de fatura de energia em caso de desvio com participação do consumidor na inspeção

O Juiz de Direito Jaime Artur Santoro Loureiro, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus/AM, reconheceu a legitimidade da cobrança de uma fatura de

STJ suspende julgamento sobre indenização por demora em fila bancária

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (22/11), interrompeu o julgamento do Recurso Especial (REsp) que trata da análise

STF requisita informações sobre óbito de réu do 8 de janeiro na papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda,

STJ Julga termo de compromisso entre vale e defensoria referente a Brumadinho

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o termo de ajustamento de conduta firmado entre a Defensoria Pública de Minas

Desembargadora decide que plano de saúde não deve custear tratamentos sem comprovação científica em reabilitação psiquiátrica

A desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, proferiu decisão determinando que um plano

STJ confirma habilitação de crédito em moeda estrangeira em processo de recuperação judicial

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ratificou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que

TJMG confirma indenização a consumidora por falha de empresas de ônibus

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a decisão da Comarca de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, que condenou

Decisão Judicial ordena exclusão de perfil falso no instagram sob ameaça de penalidade diária

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da comarca de Nazaré Paulista (SP), deferiu um pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta, empresa responsável pelo