TST Decide em favor da Petrobras: Substituição de penhora por seguro-Garantia é deferida por mandado de segurança

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o mandado de segurança impetrado pela Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras,

Negado auxílio-doença em caso de gravidez de risco não comprovada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava a obtenção

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta

TST Concede mandado de segurança à 99 táxis e veda perícia no algoritmo empresarial

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu um mandado de segurança à empresa 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares

Instagram condenado a indenizar DJ Brisa, famosa por dançar nua para Silvio Santos, devido ao bloqueio de conta

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu sentença condenatória em desfavor da plataforma Instagram, impondo-lhe a obrigação de indenizar Beatriz Povreslo, também

Decisão judicial determina que Sikêra Jr. indenize mãe de MC Mirella por insinuação de adultério

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou a condenação do apresentador Sikêra Jr. ao pagamento de uma indenização no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil

Indenização de R$ 30 Mil a aposentado por perda de visão em cirurgia de catarata

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa fabricante de lentes de correção de catarata indenize um aposentado

Erro cirúrgico resulta em condenação de médico por remoção Inadequada de ovário

Uma mulher de 30 anos que teve seu ovário saudável removido por erro médico receberá uma indenização no valor de R$ 40.000,00. O incidente ocorreu em