União e estado do RS condenados a fornecer canabidiol a paciente com fibromialgia

A União e o Estado do Rio Grande do Sul foram sentenciados a fornecer o medicamento canabidiol a uma mulher de 48 anos diagnosticada com fibromialgia.

Tribunal regional federal determina competência da 5ª vara cível do maranhão para processar ação de direito administrativo

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu decisão determinando que a 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) é

TRF1 mantém prisão de acusado por tráfico internacional de drogas da Bolívia

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado por um indivíduo acusado de tráfico de drogas

Homologação de acordos no CEJUSC-JT 2º Grau/PI: Caixa econômica federal e funcionários

O Centro Judiciário de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (CEJUSC-JT 2º Grau/PI) oficializou a homologação de três acordos entre a

Dr. Marcos Vinícius Kalume apresenta projeto de lei para instituir o dia estadual da prematuridade

Durante a sessão plenária, o deputado Dr. Marcos Vinícius Kalume (PT) submeteu à consideração legislativa quatro requerimentos e um projeto de lei. Os requerimentos aguardam votação

Audiência pública da Alepi aborda litígio territorial entre Piauí e Ceará

A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realizará uma audiência pública às 9h de segunda-feira (27/11) para discutir o litígio territorial em

Ministro Zanin do STF anula reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do Rappi

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na quarta-feira (22/11), revogando uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a

Desembargadora do TRT-2 responde a pedido da OAB/SP e ajusta procedimentos para homologação de acordos extrajudiciais

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, proferiu decisão no último dia 13, acatando solicitação da Ordem