Merendeira recebe indenização por demissão relacionada a alimentação

A 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil por dano moral a uma ex-merendeira que foi

Candidato sem Diploma Exigido em Edital é Impedido de Assumir Cargo de Professor na UFPA

A 11ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que um candidato não pode ser empossado no cargo de professor da carreira do magistério do ensino

TRT-3 Confirma Justa Causa de Empregada por Viagem não Profissional Custeada pela Empresa

A 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, por meio da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada que

TJ/AL Decisão: Plano de Saúde não é Obrigado a Fornecer Ozempic para Uso Domiciliar

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, cassou uma liminar que determinava o custeio e fornecimento

STF Reforça Liberdade de Imprensa ao Definir Responsabilidade Civil de Veículos de Comunicação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (30) que a Corte desempenha um papel fundamental como um dos “principais

Erro Judicial: Professora é detida injustamente por crime ocorrido quando era menor de idade

No semiárido de São Francisco, município no interior da Paraíba, um representante da Caixa Econômica Federal, que atuava no Mercadinho Vieira, foi coagido a realizar oito

Mãe de Larissa Manoela é indiciada por Racismo Religioso contra Genro Espírita

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro formalizou, nesta quinta-feira (30/11), o indiciamento de Silvana de Jesus Taques Elias dos Santos, mãe da atriz

Advogada da Vítima Recusa Acordo com Daniel Alves em Caso de Agressão Sexual

Ester García, advogada da vítima que acusa Daniel Alves de agressão sexual, declarou a inexistência de um acordo para indenização entre o jogador e a jovem.