STF requisita informações sobre óbito de réu do 8 de janeiro na papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda,

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STF confirma validade de normas de licenças ambientais na Bahia por maioria de votos

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