STF SUSPENDE EDITAL DA OAB-PI E DESTINA NOVA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ-PI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o  Edital nº 1/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), relativo às

Alepi: Projeto Banco Vermelho será apresentado nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (17), às 9 horas, no plenário Deputado Waldemar Macêdo, será realizada uma Audiência Pública com o objetivo de debater a Violência contra a Mulher

MP-PI: Representantes da administração superior reúnem-se para monitorar o desenvolvimento de ações institucionais

Na última sexta-feira (14), uma assembleia de alto nível foi realizada na filial leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro contou com

Câmara Municipal de Teresina : Audiência pública discute queda na produção de caju em Teresina

No dia 12, ocorreu uma Audiência Pública, convocada pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), com o objetivo de debater a diminuição na produção de caju e seus

STF: FGTS deverá ser corrigido pela inflação

Em uma sessão plenária realizada na quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela continuidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos

STJ: 3ª seção aprova súmulas de álcool a criança e crime sexual

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão de ontem, quarta-feira, dia 12.

Alepi: CCJ aprova três títulos de cidadania e o reconhecimento de duas entidades

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o reconhecimento da utilidade pública de duas associações atuantes na área de Cultura e Educação: a

STJ mantém decisão que reduziu astreintes de R$ 7 milhões para R$ 30 mil

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma ação rescisória que buscava revisar uma decisão que diminuiu as astreintes fixadas contra o Banco