TRF1 mantém prisão de acusado por tráfico internacional de drogas da Bolívia

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado por um indivíduo acusado de tráfico de drogas

Homologação de acordos no CEJUSC-JT 2º Grau/PI: Caixa econômica federal e funcionários

O Centro Judiciário de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (CEJUSC-JT 2º Grau/PI) oficializou a homologação de três acordos entre a

Dr. Marcos Vinícius Kalume apresenta projeto de lei para instituir o dia estadual da prematuridade

Durante a sessão plenária, o deputado Dr. Marcos Vinícius Kalume (PT) submeteu à consideração legislativa quatro requerimentos e um projeto de lei. Os requerimentos aguardam votação

Audiência pública da Alepi aborda litígio territorial entre Piauí e Ceará

A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realizará uma audiência pública às 9h de segunda-feira (27/11) para discutir o litígio territorial em

Ministro Zanin do STF anula reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do Rappi

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na quarta-feira (22/11), revogando uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a

Desembargadora do TRT-2 responde a pedido da OAB/SP e ajusta procedimentos para homologação de acordos extrajudiciais

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, proferiu decisão no último dia 13, acatando solicitação da Ordem

Lei estadual proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos na Bahia

Pessoas condenadas por crimes de racismo na Bahia estão proibidas de assumir cargos públicos no estado, conforme determinado pela lei estadual 14.631/23, publicada no Diário Oficial

TJ/SP decide que filhos devem pagar aluguel à viúva após demolição de imóvel

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que determinou que os enteados da viúva, responsáveis pela