9 de julho de 2025 / Ano 14
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou um pedido de habeas corpus, mantendo a decisão do Juízo da 7ª Vara Federal
O Ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a suspensão da decisão proferida pela Justiça do Trabalho que invalidara o contrato de terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, na sexta-feira (15/12), a maioria de votos a favor da manutenção da resolução que ampliou as atribuições do Tribunal Superior
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou, por unanimidade, isentar a Universidade Estácio de Sá de indenizar um professor que alegava o uso
A magistrada Gisele Valle Monteiro da Rocha, titular da 31ª Vara Cível de São Paulo, proferiu decisão ordenando que as partes envolvidas apresentem uma planilha detalhada
O ministro Alexandre de Moraes solicitou vista, interrompendo o julgamento virtual de dez ações referentes à análise da reforma da previdência de 2019. Inicialmente, o ministro
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão determinando que a Claro indenize um cliente em
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de forma unânime, decidiu condenar uma cliente por litigância de má-fé em grau
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