Aumento de casos de feminicídio no Piauí desperta preocupação

No Estado do Piauí, infelizmente, observa-se um crescimento nos registros de feminicídios, evidenciando a urgência de abordar essa questão alarmante. Em um intervalo inferior a 24

Juíza de SC é afastada após gritar durante audiência e conduta será investigada

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) atendeu à solicitação da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) e determinou o afastamento da juíza

Causa polêmica: Juíza de SC exige obediência com voz elevada em audiência de testemunha; entenda

Na segunda-feira (13/11), ocorreu uma audiência trabalhista na cidade de Xanxerê, situada no Oeste de Santa Catarina, que tem suscitado debates no âmbito jurídico. No decorrer

Mutirão jurídico em Teresina concretiza acordos para regularização de débitos fiscais excedendo 8 milhões de reais

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e a Prefeitura Municipal de Teresina colaboraram em

Sucesso na conciliação: 88% de acordos com ferrovia na 1ª região e justiça federal de Goiás

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) obteve êxito em 88,8% das audiências realizadas na 2ª etapa do mutirão de conciliação referente

Decisão Judicial: Restaurante deve estar inscrito no cadastur para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da 8ª Turma, proferiu decisão referente à apelação interposta por um restaurante que buscava inclusão no

Obrigatoriedade da contribuição assistencial assegura direito de oposição, Afirma Ministra Peduzzi

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a compulsoriedade da cobrança da contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que garantido o direito de oposição. O plenário

Homem é condenado por difamar vizinho atribuindo-lhe crime de estelionato

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou um indivíduo por disseminar faixas em um condomínio, imputando ao vizinho