Ex-prefeito de Alagoas Absolvido de Crime de Responsabilidade

A 13ª Vara da Justiça Federal de Alagoas proferiu decisão de absolvição em favor de um ex-prefeito do estado, referente a alegações de irregularidades na gestão

TJ-SP reverte extinção de execução após deferimento de recuperação judicial da devedora

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu decisão que havia extinguido a execução de título extrajudicial de uma empresa

Vaticano permite bênção a casais do mesmo sexo em decisão histórica

Em pronunciamento histórico, o Vaticano anunciou nesta segunda-feira (18/12) sua autorização para que padres concedam bênçãos a casais do mesmo sexo. A decisão, formalizada por meio

Ministro Toffoli decide pelo cancelamento da multa de R$ 10 bilhões da J&F na operação Greenfield

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quarta-feira (20/12), determinando a revogação do acordo de leniência previamente estabelecido entre a

Câmara dos deputados investirá R$ 100 milhões na reforma de apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados anunciou uma despesa estimada em aproximadamente R$ 100 milhões destinada à reforma de dois edifícios de apartamentos funcionais designados para a habitação

Suspeito de fraudes em revendas de carros é detido por falsificação de assinatura de delegado

Um indivíduo de 45 anos foi detido sob suspeita de perpetrar diversos golpes por meio de revendas de automóveis em Goiânia (GO). A prisão ocorreu na

Decisão Judicial: Cliente não é obrigado a indenizar empresa por críticas no Instagram

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um cliente, responsável pela criação de uma página no Instagram para

Decisão judicial determina cobertura de medicação de alto custo para paciente com distrofia muscular

A juízo da 4ª Vara Cível de Jundiaí/SP, o juiz de Direito Marcio Estevan Fernandes proferiu liminar obrigando o plano de saúde a custear e fornecer