Presidente Lula questiona constitucionalidade de legislação estadual sobre porte de armas no STF

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações questionando a constitucionalidade de sete

Coordenadora do CAODEC/MPPI recebe homenagem durante premiação da SEMEC de Teresina

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, foi homenageada nesta quarta-feira (20/12)

CNJ apura decisão da juíza do RJ sobre apreensão de menores em operação verão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou pedido de providências para analisar a conduta da juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso

Ministro Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões no acordo de leniência da J&F

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento da multa no montante de R$ 10,3 bilhões, parte integrante do

Presidente do STF afirma que não pautará descriminalização do aborto em curto prazo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (20/12), que não tem intenção de incluir em breve na pauta de

Salão que Contestou Juros em Empréstimo Obtém Decisão Judicial Impedindo Negativação

A 1ª Vara Cível de Jataí/GO, por meio da decisão proferida pelo juiz de Direito Sérgio Brito Teixeira e Silva, determinou que uma instituição financeira está

Senador Ciro Nogueira anuncia em suas redes sociais arquivamento de acusação pelo STF

Na manhã desta terça-feira (19/12), o Senador Ciro Nogueira utilizou suas redes sociais para comunicar uma mensagem importante, especialmente aos piauienses, celebrando o recente arquivamento de

Decisão do TJ-SC: Vingança isolada não configura motivo torpe em homicídio

A vingança, por si só, não constitui motivo torpe no crime de homicídio, decidiu a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).