Alepi: CCJ aprova projetos de proteção a infância e a idosos

Na sessão da última terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça analisou 18 proposições, destacando-se entre elas duas iniciativas focadas na salvaguarda dos direitos da

Alepi: Deputados aprovam alteração no Código de Disciplina dos Militares

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei Ordinária 33/24, proposto pelo Executivo, que promove a

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Projeto que cria programa de defesa a órfãos do feminicídio é apresentado na Alepi

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Alepi recebe mensagem do Governo para contratação de empréstimo

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PARLAMENTARES DO PIAUÍ PEDEM QUE PRESIDENTE DO STF MARQUE JULGAMENTO SOBRE DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Em uma reunião ocorrida na última quarta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu em seu gabinete os parlamentares senadora Jussara

MP-PI Realizará Audiência Pública sobre Implementação da Guarda Municipal em Água Branca

Em uma iniciativa de fomento ao debate democrático, o Ministério Público do Estado do Piauí, através da atuação da Promotoria de Justiça de Água Branca, convoca

Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o Projeto de Lei (PL) 1.099/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto,