STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a constitucionalidade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional

Alepi: Aprovados em plenário projetos da Segurança e Assistência Social

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, foram aprovadas duas importantes iniciativas propostas pelo Governo Estadual:

Alepi: Deputada propõe criação do Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores

A deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei n.º 168/2024, que busca instituir o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais

Com parecer favorável da PGR, STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na última quinta-feira (22), a realização de busca pessoal para a apreensão do celular do

Alepi: Relator propõe audiência pública sobre projeto que trata de fundo da advocacia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) realizada na última terça-feira, 20 de agosto de 2024, o deputado Francisco Limma (PT) apresentou

Alepi: CCJ aprova transferência de imóvel para a ZPE de Parnaíba

Nesta última terça-feira, 20 de agosto de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 58/24, de iniciativa do

Alepi recebe projeto para concessão de subvenção econômica à Equatorial Energia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na terça-feira, 20 de agosto, foi apresentado um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado