CNC ingressa com ação no STF para desobrigar registro prévio no cadastur para acesso ao Perse

A CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo protocolou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de isentar empresas

Câmara aprova projeto que impõe compra de créditos de carbono para proprietários de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei que visa regulamentar o mercado de carbono no país. O referido projeto impõe a

Tribunal Anula Arrolamento por Dívida Inferior a 30% do Patrimônio

Conforme estabelecido pela Instrução Normativa 2.091/2022 da Receita Federal, o procedimento de arrolamento de bens e direitos está condicionado à ocorrência em que a soma dos

Advogada e esposo detidos por prática irregular da advocacia em São Paulo

No dia 21 de [data], uma advogada e seu esposo foram detidos em Piraju (SP) sob suspeita de transgressões éticas e legais no exercício da profissão.

Decisão do STJ: Prazo de prescrição quinquenal para entidades privadas prestadoras de serviços públicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou que as entidades da administração indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, que atuam na

Mulher confessa agressão após descobrir traição e responderá em liberdade

Na madrugada do dia 22/12, uma mulher de 34 anos, residente em Atibaia, interior de São Paulo, admitiu ter cortado o pênis de seu marido, de

Homem de 70 Anos é absolvido após 48 anos de prisão por falhas processuais em Oklahoma

No Estado de Oklahoma, um homem identificado como Glynn Simmons, de 70 anos, foi inocentado após passar quase cinco décadas na prisão por um crime que

Tribunal de Apelações dos EUA reabre processo envolvendo Nirvana e alegações de pornografia infantil

A Justiça dos Estados Unidos reabriu, no dia 21 de dezembro, o processo instaurado por Spencer Elden, de 30 anos, que figurou como bebê na capa