Alepi: Indicativos na área da educação, jornada de trabalho e saúde aguardam sanção

Uma série de Indicativos de Projetos de Lei, já aprovados no plenário Deputado Waldemar Macedo, está atualmente sob análise do governador Rafael Fonteles (PT), aguardando sua

STF: Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que um dispositivo legal que permite a uma pessoa solicitar pessoalmente ao juiz a

Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas

TJ-PI valida empréstimo eletrônico de idosa analfabeta funcional

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) reformou a sentença de primeira instância e validou o contrato de empréstimo consignado celebrado

TCE-PI EMITE ALERTA SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS

Na última quinta-feira (22), o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deliberou pela emissão de um alerta direcionado aos presidentes das câmaras

TRF-5 concede HC para que homem com ansiedade cultive cannabis medicinal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ratificou, por maioria, a decisão da 13ª Vara Federal de Pernambuco que concedeu habeas corpus

Alepi aprova projeto que dobra área da ZPE de Parnaíba

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei ordinária do governo

STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos sejam