STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta sexta-feira (30), na Petição (PET) 12404, determinando a suspensão imediata e completa das

Alepi: Lei garante meia-entrada às mulheres em eventos no Dia da Mulher

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), realizada na última terça-feira, 27 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um requerimento apresentado pelo

Alepi: Governo quer ampliar em R$ 3 bi previsão de arrecadação da LDO

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira, 28 de agosto, foi lida uma matéria de iniciativa do Governo do Estado

Alepi: Lei garante meia-entrada às mulheres em eventos no Dia da Mulher

Foi sancionada a lei que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Piauí, especificamente no dia 8

Para STJ, Anvisa extrapolou competência ao restringir propaganda de remédio

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não possui competência para restringir as práticas publicitárias

Alepi recebe projeto que obriga a impressão do IMEI dos celulares nas notas fiscais

Na última segunda-feira, 26 de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu um projeto de lei do Governo do Estado que propõe a inclusão do

Fundo Estadual da Advocacia Dativa é aprovado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última quarta-feira (28), a instituição do Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD), um marco para o pagamento dos

STJ: Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, durante a fase de liquidação de sentença, o montante reconhecido e declarado pelo devedor como