Marco temporal retorna ao STF com relatoria de Gilmar Mendes em ações de 8 partidos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco novamente do debate sobre o marco temporal das terras indígenas em 2024, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Ex-diretora da CBF move ação contra gestão de Ednaldo Rodrigues por assédio moral e sexual

A ex-diretora de infraestrutura da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luisa Xavier, está processando a gestão liderada por Ednaldo Rodrigues, alegando assédio moral e sexual. O

Empresário condenado em R$ 813 Mil por má-fé ao pleitear vínculo empregatício 

O empresário que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com um grupo empresarial foi condenado pelo juiz do Trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª vara

Advogado condenado em R$1,7 milhão por litigância predatória em processos trabalhistas 

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro encerrou de maneira definitiva 18 processos jurídicos conduzidos por um mesmo advogado contra diversas empresas do setor varejista.

OAB/AC estabelece regulamentação para o uso de IA na Prática Jurídica 

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) aprovou, por meio de deliberação, a regulamentação do emprego de ferramentas de Inteligência

Ex-marido de Ana Hickmann solicita prisão por descumprimento de ordem judicial 

O ex-cônjuge de Ana Hickmann, Alexandre Correa, interpôs uma petição judicial buscando a detenção da apresentadora sob alegações de alienação parental e violação de decisão judicial.

Ex-juíza Ludmila Lins Grilo revela asilo político nos EUA e denuncia perseguição 

A ex-juíza Ludmila Lins Grilo, por meio de uma publicação em uma rede social, informou que deixou o Brasil em 2022, estabelecendo residência nos Estados Unidos,

Prestador de serviço multado em R$ 800 mil por má-fé ao reivindicar vínculo empregatício 

Um indivíduo que desempenhou atividades laborais por um período de 22 anos para um conglomerado empresarial no estado do Espírito Santo ingressou com ação na Justiça