PGR questiona dispositivos da Lei Ferrari no STF sobre concessão automotiva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está questionando, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), os dispositivos da Lei Ferrari (Lei 6.729/79), que regulamenta a relação comercial entre

Bloqueio de veículo em processo sucessório por omissão de informações 

Na 1ª vara da Família e Sucessões de Jabaquara/SP, o automóvel adquirido com recursos maternos e omitido do inventário é alvo de decisão liminar.  A juíza

Ministro restabelece mandato de vereador acusado de alterar parecer 

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu recurso especial para restabelecer a sentença que anulou o ato administrativo que cassou o mandato

Decisão judicial concede transferência a servidor público para cuidar da saúde mental da mãe 

O Juiz de Direito Gonçalo Antunes de Barros Neto concedeu liminar permitindo a transferência de um servidor público, que atua como técnico administrativo educacional em Cuiabá/MT,

STF implementa uso da plataforma Fala.BR para recebimento de demandas 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Renouv – Rede Nacional de Ouvidorias e passa a utilizar a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU),

Juíza do Rio recebe mais de R$ 1 milhão em indenização de férias em um mês 

A juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), obteve um montante superior a R$ 1 milhão no mês

Advogado especializado em direito digital sofre invasão de conta no instagram com anúncio falso

Na manhã desta sexta-feira (5), o advogado especializado em Direito Digital, Leonardo Britto dos Santos Cabral Cardoso, 34 anos, enfrentou momentos de tensão quando sua conta

Anvisa determina retirada do coletor menstrual da Fleurity do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução, publicada em 3 de janeiro, proibindo a comercialização, fabricação e distribuição do coletor menstrual POP, fabricado