Ex-marido de Ana Hickmann torna-se réu por crime contra criança, decide a Justiça de São Paulo 

A Justiça do Estado de São Paulo acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP-SP) contra Alexandre Correa, ex-cônjuge da apresentadora Ana Hickmann, por infração ao disposto

Banco do Brasil é condenado a indenizar idosa vítima de golpe

A 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ determinou que o Banco do Brasil indenize uma idosa aposentada que foi vítima de um golpe resultando na

Decisão Judicial determina ressarcimento pelo nubank em caso de fraude no Pix 

O Nubank está obrigado a bloquear e restituir o valor de um Pix a uma cliente que alegou ser vítima de fraude, conforme decisão proferida pelo

Avon é condenada a indenizar mulher por negativação indevida 

A Avon foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 12 mil por ter incluído indevidamente o nome dela nos órgãos de proteção ao crédito, mesmo

Justiça Federal viabiliza saque de R$ 93 bilhões em precatórios pagos pelo governo federal em janeiro 

A Justiça Federal anunciou a disponibilidade imediata para saque dos R$ 93 bilhões em precatórios, efetuados neste mês pelo governo federal através de medida provisória. Dentre

Empresa é obrigada a restituir consumidor por cancelar viagem devido a motivos de saúde 

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão proferida pela comarca de Uberaba, localizada no Triângulo Mineiro. O veredicto

Hurb será obrigada a indenizar passageiro por falha no agendamento de viagem 

A empresa de turismo online Hurb, juntamente com a entidade emissora do boleto referente ao pacote turístico, foi sentenciada a restituir e indenizar um consumidor por

TJ/SP ratifica condenação de indivíduo por roubo após encontro por aplicativo de relacionamento 

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, manteve a sentença proferida pela juíza de