STF analisa restrições em paradas LGBTI+ no AM

A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas

Corregedoria do Piauí implementa projeto de vídeos didáticos para facilitar compreensão Jurídica 

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o projeto denominado TJPI Descomplica, com o objetivo de simplificar a comunicação do sistema Judiciário com os

Movimentações e baixas processuais na CPE Cível do 1º Grau piauiense em 2023 

A Central de Processos Eletrônicos-CPE Cível do 1º Grau no Estado do Piauí registrou, ao final de 2023, um total de 290.237 movimentações processuais e 9.126

Comissão aprova alterações no código civil relativas à dissolução matrimonial por morte presumida 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda ao Código Civil (Lei 10.406/02), visando esclarecer os

Esquema fraudulento nas matrículas do EJA no Maranhão revela números exorbitantes e desvio bilionário 

O Tribunal de Contas do Maranhão identificou um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que suscitou preocupações significativas.

Ex-ministro Aldo Rebelo nega tentativa de golpe em 8/1 e desqualifica acusações como ‘fantasia’ 

O ex-ministro Aldo Rebelo, que desempenhou funções em diferentes pastas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos

Desvio de R$ 11 milhões por terceirizado do MJSP através do programa Desarma 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi alvo de desvio de aproximadamente R$ 11 milhões por um prestador de serviço, identificado como Tiago Mantognini,

Possíveis modificações na legislação das “saidinhas” são discutidas por Pacheco no Congresso 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta segunda-feira (8) a viabilidade de alterações, inclusive a eventual extinção, na normativa que garante o direito de