Criação de Protocolo Antirracista para o comércio é aprovada na Alepi

Na sessão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última quarta-feira (28), foi aprovada a proposta do deputado Francisco Limma (PT) que estabelece a criação de

Alepi: Aprovada cota para pessoas com deficiência em contratos da administração pública

No dia 27 de agosto de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram o Projeto

Gilmar Mendes tira obrigação da União de comprar remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as decisões liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys.

Vanessa Tapety propõe distribuição de leite sem lactose para crianças de baixa renda

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira, 28 de agosto, a deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou um Indicativo de

Alepi: Filhos de idosos terão prioridade nas matrículas escolares

O Projeto de Lei nº 135/24 estabelece a prioridade para a matrícula de alunos cujos responsáveis sejam pessoas idosas nas escolas públicas mais próximas de suas

Alepi: Plenário aprova cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização

O projeto de lei nº 152/24, que estabelece a destinação de vagas para pessoas com deficiência e menores aprendizes em contratos com a administração estadual direta

Alepi: Governador sanciona projeto da deputada Bárbara para proteger as mulheres

O Projeto de Lei nº 8.481/24, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles. A legislação estabelece a obrigatoriedade

Alepi: Legislativo aprova mais uma medida para coibir roubos de celulares

 Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 64/2024, que determina a inclusão do IMEI