Julgamento sobre regra da OAB para Quinto Constitucional é adiado por pedido de vista

Agora, com o pedido de Nunes Marques, o caso terá que aguardar novamente para uma decisão final.

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Débora estava presa desde 17 de março de 2023, respondendo por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado.

STF valida lei que isenta pedágio para pessoas com deficiência

Ele também ressaltou que a medida promove acessibilidade e assegura o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Moraes arquiva inquérito contra Bolsonaro por falsificação de cartão de vacina

A legislação processual penal exige elementos autônomos de prova para dar seguimento a uma denúncia, não sendo admissível o recebimento com base apenas nas declarações

TCU alerta para barreiras à liderança feminina no Serviço Público Federal

Mulheres negras enfrentam barreiras adicionais, resultando em uma sub-representação ainda maior nesses cargos.

TCE-PI participa de capacitação sobre auditoria da primeira infância

A partir de 31 de março, os Tribunais colocarão em prática o que foi planejado, com prazo até o final de junho de 2025 para concluir

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios e validade de provas

Fachin sugeriu um regime de transição de 24 meses para a instalação de equipamentos de segurança em presídios, como scanners corporais e raio-X.

STF revê responsabilidade da Imprensa por declarações de entrevistados e reforça liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para