TST determina pagamento de adicional de periculosidade a vigilante patrimonial público

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar o município de Tianguá/CE ao pagamento do adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público.

Influencer condenada a 30 anos de prisão por homicídio planejado de ex-namorado 

A influencer Isabela Gomes foi condenada a 30 anos de prisão pelo juiz de Direito da 2ª vara Criminal de Contagem/MG, Marco Paulo Calazans Guimaraes, em

provado na Coreia do Sul projeto que proíbe consumo de carne de cachorros  

A Coreia do Sul aprovou um projeto de lei que veta o consumo de carne de cachorros, com a aplicação da proibição a partir do ano

Azul é condenada a indenizar idosa em R$ 10 mil por atraso de 38 Horas em voo internacional 

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. indenize uma idosa de 80

Decisão da 1ª Turma do TRT condena Habib’s a indenizar ex-empregada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinou que a empresa Habib’s pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais

Réu que atacou juíza comparece novamente ao tribunal com equipamento de proteção 

O indivíduo que agrediu a juíza Mary Kay Holthus na semana passada retornou à Corte, portando correntes, máscara e luvas de proteção.  O réu enfrenta acusações

Juíza nega pedido de alienção antecipada de veículo em caso de executivo investigado por crime financeiro 

A juíza Federal Cristina de Albuquerque Vieira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, indeferiu a solicitação de alienação antecipada do veículo Jeep Commander pertencente a

PGR solicita vedações a indagações sobre vida sexual da vítima em processos de crimes sexuais 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição requerendo a proibição de questionamentos referentes à vida sexual pregressa e ao modo