Regulação das redes sociais domina discursos em “atos pró-democracia”

Tanto os ministros quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordaram o tema, apontando-o como um desafio iminente para o Congresso Nacional, que se debruçará

Presidente Lula sanciona lei que institui debêntures de infraestrutura 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 10 de janeiro, a lei de número 14.801/24, que estabelece as debêntures de infraestrutura, a serem

Decisão Judicial determina licenciamento de militar temporário ao alcançar 45 anos de Idade 

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão favorável ao agravo de instrumento apresentado pela União em oposição à concessão de

Êxito no mutirão de desapropriações: 100% de acordos em Marabá/PA

No período compreendido entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2023, a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá (SSJ Marabá/PA), com o

PGR pleiteia ao STF proibição de indagações invasivas sobre vítimas de violência sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou pleito perante o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a proibição de indagações acerca da vida íntima pregressa e do estilo

Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede desistência, decreta terceira turma do STJ 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu decisão estabelecendo que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas

Ministro do STJ concede acesso ao histórico criminal da vítima para defesa em Tribunal do Júri 

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu provimento a um recurso em Habeas Corpus apresentado por um réu acusado de homicídio. O

Neymar facilita recurso jurídico e efetua transferência financeira para reduzir pena de Daniel

Neymar, integrante da Seleção Brasileira de Futebol, empreendeu medidas em apoio ao seu colega Daniel Alves, que enfrenta acusações de estupro na Espanha. O atacante direcionou