STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação milionária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer o medicamento Elevidys para crianças com sete

STF invalida lei que previa regimento disciplinar penitenciário

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 46.534/09, do Rio Grande do Sul, que estabelecia o Regimento Disciplinar Penitenciário.

Alepi: Setembro amarelo, projetos aprovados podem gerar políticas de prevenção ao suicídio

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STF: É inválida lei municipal que prioriza atendimento a motoboys em condomínios

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso e manteve a decisão que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.096/21,

Alepi: Plenário aprova alterações na LDO 2024

Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em três turnos, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do

TCE-PI: LEVANTAMENTO APONTA QUE APENAS 18% DA POPULAÇÃO PIAUIENSE TEM ACESSO A SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento, realizou um diagnóstico abrangente sobre o

Alepi aprova política de qualificação de mão de obra para produção de Hidrogênio Verde

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (28), a proposta de criação da Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento e Qualificação

Alepi: Comissão de Finanças aprova alteração na LDO de 2024

Na sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na última terça-feira (3), os deputados estaduais