Decisão judicial favorece candidato reprovado no TAF em concurso para auxiliar de autópsia 

O candidato participante do concurso da Polícia Técnico-Científica de Goiás, que não obteve êxito no Teste de Aptidão Física (TAF), conquistou uma decisão liminar favorável na

Decisão judicial confirma indenização por agressão em show sertanejo 

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão da comarca de Piumhi/MG, que condenou os responsáveis por um show

Juiz oficia OAB após autor desconhecer advogado em demanda contra amazonas energia 

O juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi Palis, do 1º Juizado Especial de Manacapuru/AM, tomou medidas em relação a uma ação movida contra a Amazonas Energia,

Tragédia aérea no interior paulista: Advogado do caso Marília Mendonça morre em acidente de avião 

O advogado e piloto, Sérgio Roberto, de 74 anos, faleceu no último sábado (06/01) após a queda do planador que pilotava às margens da Rodovia Marechal

Relatório da CPMI do 8/1 não confirma ameaças de morte contra Ministro Alexandre de Moraes 

A relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) referente ao episódio de 8 de janeiro não teve conhecimento de qualquer plano ou ameaça de morte

Cliente que fez acordo bancário será indenizada por negativação indevida 

Cliente será indenizada por negativação após acordo com banco  A cliente que celebrou um acordo com um banco para quitar uma dívida será compensada por danos

Empresa de transporte condenada a indenizar passageira por viagem em ônibus precário 

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, confirmou a decisão que obriga uma empresa de transporte a pagar indenização por

Mulher libertada após 20 horas de prisão devido a erro em sistema de reconhecimento facial no RJ 

Uma mulher, identificada por câmeras de reconhecimento facial, foi detida em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, sendo posteriormente liberada após a confirmação de