Instituições financeiras encerram transferências via DOC e TEC, substituídas pelo PIX 

Instituições financeiras vinculadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) concluíram, nesta segunda-feira (15/01), a interrupção das transferências por meio do Documento de Ordem de Crédito (DOC),

Lei de Goiás exige que esculte batimentos cardíacos do feto durante gravidez 

O governo de Goiás promulgou a Lei nº 22.537/2024, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), cassado posteriormente, que estabelece a “Campanha de Conscientização contra

Juizados Federais no Maranhão intensificam esforço para reduzir sobrecarga processual

Os Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs/JF1) no estado do Maranhão implementarão um esforço concentrado no período de 14 de janeiro a 11 de fevereiro

Menino de 11 anos obtém aval jurídico para ingressar na universidade e cursar matemática 

O ex-participante do quadro “Pequenos Gênios”, veiculado no programa Domingão do Huck pela TV Globo, Luan Gama, de 11 anos, obteve a aprovação judicial para ingressar

Ministra do STJ baseia decisão na presunção de inocência ao liberar membro do PCC 

A ministra Daniela Teixeira, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou sua decisão na relevância do “princípio da presunção de inocência como um pilar fundamental

Juiz Federal autoriza execução por gás nitrogênio no Alabama, Estados Unidos 

O estado do Alabama, nos Estados Unidos, recebeu aprovação para a implementação da pena de morte por meio de gás nitrogênio. A decisão foi emitida na

Revalida obrigatório para médicos formados no exterior, decide 7ª turma do TRF-1 

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou decisão que havia concedido a um médico graduado em instituição estrangeira o direito à inscrição

Fachin dispensa urgência na ação contra desoneração da folha no STF 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de não analisar imediatamente a ação proposta pelo partido Novo contra a medida