Entidades do terceiro setor acionam STF contra dispositivos da lei de imunidade tributária 

Entidades representativas do terceiro setor apresentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.563 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da legislação que regula a

TJ-RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da justiça 

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória impondo a pena de nove anos e sete meses de reclusão, com a perda

TJ/MG decide que redes sociais não são adequadas para denúncias e mantém condenação por danos morais 

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão que condenou uma mulher ao pagamento de indenização no valor de

Entidades do terceiro setor propõem ADIn contra dispositivos da lei de imunidade tributária no STF 

Entidades representativas do terceiro setor ingressaram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) número 7.563 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da legislação que

STJ ratifica testamento com ausência de confirmação por testemunhas 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular no qual as testemunhas não foram capazes de confirmar, em juízo,

Papa propõe proibição global da gestação por substituição e sua aplicação no Brasil 

Nesta segunda-feira, 8, durante audiência com membros do corpo diplomático da Santa Sé, o Papa Francisco instou a comunidade internacional a proibir a prática da gestação

Filho é sentenciado por maus-tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão condenatória proferida contra um filho por práticas

Comissão parlamentar e setores essenciais permanecem ativos durante o recesso parlamentar 

Nesta segunda-feira (08/01), os setores considerados essenciais da Assembleia Legislativa retomarão suas atividades presenciais. A Comissão Parlamentar Especial do Recesso, composta por 9 deputados, também continuará