Empregador é condenado por responsabilidade objetiva em caso de violência contra empregado 

A juíza Ana Carolina Nogueira da Silva, da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, baseando-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplicou

Homem condenado por porte ilegal de arma de fogo com registro, mas sem autorização 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a sentença de dois anos e quatro meses de reclusão, emitida em primeira

Presidente sanciona lei que reforça penalidades para crimes contra menores e tipifica bullying

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.811/24, que promove alterações na legislação penal, destacando-se a classificação como hediondos dos crimes perpetrados contra

Homem é condenado por atos libidinosos após perseguir e apalpar mulher em Lages 

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages proferiu sentença condenatória contra um indivíduo por expressar insinuações sexuais e perpetrar atos libidinosos ao apalpar

Toffoli inicia inquérito para investigar suspeita de fraude em delação envolvendo Sergio Moro 

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro, representante da União

Decisão Judicial: Menor autista concede isenção de IPVA em veículo da mãe 

A Justiça do Estado de Minas Gerais reconheceu o direito de um menor diagnosticado com autismo à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Coronel do exército é detido sob suspeita de envolvimento em execução de advogado

O coronel do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz, foi detido nesta segunda-feira em Belo Horizonte, conforme ordem de prisão expedida pela Polícia Civil do Mato Grosso. As

Ministro da educação propõe novo imposto para custeio de órgão regulador no ensino privado 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta sexta-feira (12/01) a intenção do governo Lula em instituir um novo imposto destinado às faculdades particulares, visando o