Ricardo Lewandowski aceita convite e será o novo ministro da justiça no governo Lula 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou formalmente o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro

Partido novo questiona no STF mudanças na tributação da folha de pagamentos

O Partido Novo interpôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 1.202/23, editada pelo presidente Lula, que aborda, entre outros aspectos, a

Inauguração de Juizado e Ponto de Inclusão Digital em Campo Alegre de Lourdes/BA

A Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, promoveu a inauguração do Juizado Especial Federal Virtual (JEF-Virtual) e Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Campo

Nova legislação no Piauí exige treinamento em primeiros socorros para hotéis e eventos privados 

Na última terça-feira (08/01), está em vigor no estado do Piauí a Lei 8.286/23, a qual impõe obrigações específicas para hotéis e locais de eventos privados

TJ-PI inaugura restaurante no palácio da justiça 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anunciou a abertura de um novo estabelecimento de refeições no Palácio da Justiça, com operações iniciadas na

TJ-PI designa sete novos oficiais de justiça por meio da portaria Nº 11/2024 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo de Almeida Sousa, tornou pública a Portaria Nº 11/2024, formalizando a nomeação de sete novos servidores

TRF-3 determina emissão de novo CPF para contribuinte prejudicado por fraude 

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve proceder ao cancelamento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas

Advogado advertido por conduta repetitiva na defesa de Ex-PM em processo de aposentadoria

A desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), emitiu uma advertência a um advogado por alegada conduta antiética