Juizados Federais no Maranhão intensificam esforço para reduzir sobrecarga processual

Os Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs/JF1) no estado do Maranhão implementarão um esforço concentrado no período de 14 de janeiro a 11 de fevereiro

Menino de 11 anos obtém aval jurídico para ingressar na universidade e cursar matemática 

O ex-participante do quadro “Pequenos Gênios”, veiculado no programa Domingão do Huck pela TV Globo, Luan Gama, de 11 anos, obteve a aprovação judicial para ingressar

Ministra do STJ baseia decisão na presunção de inocência ao liberar membro do PCC 

A ministra Daniela Teixeira, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou sua decisão na relevância do “princípio da presunção de inocência como um pilar fundamental

Juiz Federal autoriza execução por gás nitrogênio no Alabama, Estados Unidos 

O estado do Alabama, nos Estados Unidos, recebeu aprovação para a implementação da pena de morte por meio de gás nitrogênio. A decisão foi emitida na

Revalida obrigatório para médicos formados no exterior, decide 7ª turma do TRF-1 

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou decisão que havia concedido a um médico graduado em instituição estrangeira o direito à inscrição

Fachin dispensa urgência na ação contra desoneração da folha no STF 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de não analisar imediatamente a ação proposta pelo partido Novo contra a medida

Clínica de estética e profissional condenadas por erro em procedimento facial 

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a decisão que condenou uma clínica de estética e uma profissional a

Celso Lafer contesta apoio brasileiro à denúncia da África do Sul contra Israel na corte internacional 

O ex-ministro de Relações Exteriores Celso Lafer, que também é professor emérito da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, manifestou sua inquietação em relação à