STF define contagem da licença-paternidade a partir da alta hospitalar do bebê

A decisão equipara o início da licença-paternidade à regra já estabelecida para a licença-maternidade.

OAB-PI passa a integrar Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas

A presença da entidade no Comitê permitirá maior fiscalização e colaboração na implementação de políticas públicas voltadas a esses grupos.

STF limita acúmulo de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez

A decisão foi tomada no Tema 599, com repercussão geral, e acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli.

STF lança plano “Pena Justa” para enfrentar crise no sistema prisional

O plano estabelece medidas como ampliação da justiça restaurativa, redirecionamento da política de drogas para a saúde, melhorias na infraestrutura dos presídios e incentivo ao trabalho,

Alepi: Padre Fábio de Melo será agraciado com Título de Cidadania Piauiense

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, na terça-feira (08), a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao padre Fábio de Melo. A sessão

OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma impugnação ao artigo 385 do Código de Processo Penal

Alepi: Francisco Limma diz que resultado da eleição dá lição ao Parlamento

O deputado Francisco Limma (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão plenária desta terça-feira (8) para expor sua análise sobre

LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 CHEGA À ALEPI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado pelo Governo do Estado, que estabelece as estimativas