STJ declara discriminação contra nordestinos como crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a discriminação contra brasileiros residentes na região Nordeste constitui crime de racismo. A decisão foi motivada por ataques

Desembargador Arnaldo Boson apresenta livro “Monsenhor Boson: o Missionário da Educação”

O desembargador Arnaldo Boson Paes promoveu o lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada “Monsenhor Boson: o Missionário da Educação”, no recinto do Colégio Diocesano.

Justiça de Alagoas suspende lei que exige visualização de imagens de fetos antes do aborto legal 

A Justiça do Estado de Alagoas emitiu uma ordem para a imediata suspensão dos efeitos de uma lei municipal que impõe à mulher grávida, que busca

Recusa de ar-condicionado por motoristas de app no RJ pode levar a processo criminal 

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, orientou que motoristas de transporte por aplicativos no Rio de Janeiro que se recusarem a ligar o

Candidato reprovado por falha na organização obtém direito de retorno ao concurso 

Candidato anteriormente reprovado em razão de alegada falha na organização do concurso poderá participar do Curso de Formação da Polícia Civil de Goiás, conforme decisão proferida

TJ/AL confirma condenação da Amil em custear cirurgia para correção mandibular 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, ao confirmar a sentença proferida, determinou que a Amil assuma os custos do procedimento cirúrgico destinado

Estado de Pernambuco é ordenado a fornecer medicamentos a paciente com câncer de medula óssea 

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru/PE determinou que o Estado de Pernambuco forneça os medicamentos necessários para o tratamento de câncer de medula óssea

Grupo Cibercriminoso controla 170 mil TV boxes no Brasil, revela estudo 

O laboratório de cibersegurança Qianxin Xlabs, sediado na China, divulgou informações alarmantes sobre a atuação de um grupo cibercriminoso denominado Bigpanzi. Conforme o estudo, este grupo