Igreja Universal condenada a indenizar pastor em R$ 100 mil por imposição de vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 100 mil a um pastor, decorrente de danos morais. A decisão

TRE-PR aguarda nomeação de juiz por Lula para julgamento de ações contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou suas sessões administrativas e de julgamento em 2024 nesta segunda-feira (22/1). Contrariando expectativas, não foi incluído na pauta

TST confirma justa causa a bancário por acesso indevido a dados da ex-esposa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa por justa causa de um funcionário do Banco do Brasil, que, em quatro ocasiões, acessou

Bancária é detida por suposto desvio de R$ 200 mil de aposentados em Alagoas

Uma colaboradora de instituição bancária foi detida em Olho d’Água das Flores, interior de Alagoas, sob a suspeita de desviar quantia superior a R$ 200 mil

Empresa condenada a indenizar empregada por assédio moral organizacional

A trabalhadora, vítima de assédio moral organizacional, receberá indenização no valor de R$ 5 mil, conforme decisão proferida pelo juiz do Trabalho substituto Gustavo Schild Soares,

Implementação do módulo judicial no eSocial facilita anotações na carteira de trabalho digital

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, lançou em dezembro um novo módulo denominado Web-Judiciário no sistema

Advogados condenados a pagar multa por ajuizar ação repetida contra banco

A Juíza de Direito Juliana Batistela Guimarães de Alencar, da vara do Único Ofício de Viçosa/AL, proferiu decisão condenatória por má-fé em relação a advogados que

TJ/DF ratifica condenação de mulher por não pagamento de estadia em motel para cinco pessoas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, reiterou a sentença condenatória imposta a uma mulher, fixando a pena de 15 dias