Advogado é preso por decisão de Alexandre de Moraes e alega falha no monitoramento

O advogado teria dito que sempre esteve à disposição da Justiça e negou ter agido deliberadamente para desrespeitar as restrições impostas pelo STF.

STF vai decidir em plenário físico a data inicial para cobrança do Difal/ICMS

O julgamento estava previsto para ocorrer no ambiente virtual, mas foi suspenso após um destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques, que determinou sua reanálise presencial.

Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar Alexandre de Moraes do país

A manifestação evidencia um crescente atrito diplomático entre os países no que se refere ao controle das plataformas digitais.

 Zanin descarta impedimento e confirma participação no julgamento de Bolsonaro

O julgamento da aceitação da denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não há data definida

STJ reforça independência do Judiciário e laços com os EUA em nota oficial

Os ministros reforçam que Brasil e EUA compartilham valores fundamentais, como soberania, sufrágio universal, dignidade da pessoa humana e liberdades individuais.

STF reconhece competência do MP para investigar crimes junto com a polícia

Fachin destacou que o MP deve atuar de forma subsidiária à polícia, intervindo apenas quando necessário para garantir o completo esclarecimento dos fatos.

STF, Congresso e Executivo selam pacto pela transparência

A decisão visa aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.

STF valida provas de tráfico obtidas em busca domiciliar

O STF considerou que a entrada no domicílio foi justificada pelas "fundadas razões", como o nervosismo e a tentativa de fuga dos suspeitos.