Alepi: CCJ aprova projetos para garantir direitos às mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos voltados à proteção das mulheres vítimas de

Alepi: CCJ aprova sinalização especial em apartamentos de hospitais

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira (10), os deputados aprovaram um projeto de lei

Alepi: Piauí deverá ter Sistema Estadual de Combate à Tortura

Durante o pequeno expediente da sessão plenária de ontem, terça-feira (10), foi lido o Projeto de Lei nº 63/24, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação milionária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer o medicamento Elevidys para crianças com sete

STF invalida lei que previa regimento disciplinar penitenciário

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 46.534/09, do Rio Grande do Sul, que estabelecia o Regimento Disciplinar Penitenciário.

Alepi: Setembro amarelo, projetos aprovados podem gerar políticas de prevenção ao suicídio

Na próxima terça-feira, dia 10 de setembro, a partir das 8 horas, o Serviço Social da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e o Serviço de Apoio

STF: É inválida lei municipal que prioriza atendimento a motoboys em condomínios

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso e manteve a decisão que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.096/21,

Alepi: Plenário aprova alterações na LDO 2024

Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em três turnos, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do