12 de novembro de 2025 / Ano 14
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O Antônio Magno do Nascimento Leal foi sentenciado pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, a uma pena
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), promoverá ações visando
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou, no dia 1º de fevereiro, o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as Centrais Sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) formalizaram uma
O Projeto de Lei nº 3674/23 propõe a autorização para que as guardas municipais realizem abordagens e revistas em suspeitos de práticas criminosas, conferindo validade jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, contrariar a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos e uniões
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotora de Justiça de Batalha, Lia Burgos, e da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo
A Seção Judiciária do Pará (SJPA), por intermédio da Diretoria do Foro (Diref) e do Núcleo de Bem-Estar (Nubes), concluiu a inauguração do Setor de Psicologia
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