OAB-PI emite Nota de Desagravo em Repúdio à Prisão Arbitrária do Advogado Willians Fonseca

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), emitiu uma Nota de Desagravo em repúdio à prisão arbitrária do Advogado Willians Fonseca. A nota, assinada

OAB-PI requisita cronograma de ações à nova gestão da FMS em reunião com o presidente

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por intermédio da Comissão de Direito da Saúde, promoveu uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de

Advocacia feminina do Piauí se reúne no TRT-PI para avaliar implementação do protocolo do CNJ

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, acompanhada de representantes da Advocacia Feminina piauiense, participou, no dia 25/01, de uma reunião

Fides Angélica: Primeira mulher à frente da academia piauiense de letras em 106 Anos

Na última quarta-feira (24/01), a Advogada, escritora e professora Fides Angélica Ommati assumiu a Presidência da Academia Piauiense de Letras (APL) para o biênio 2024-2026, tornando-se

STJ Decide: Agravante do Código Penal Aplicável a Crime de Tortura Contra Descendente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é viável a aplicação da agravante prevista no Código Penal, especificamente no artigo 61, inciso

STJ indefere liminar a condenado por tráfico e homicídio que solicita progressão ao regime aberto

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus requerido por Sérgio de Souza, conhecido

Ejud-22 inaugura ano acadêmico com abordagem sobre saúde mental e finanças

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) iniciou o ano letivo no último dia 26 de janeiro, promovendo uma palestra sobre

Programa justo acesso realiza 160 audiências virtuais no TJ-PI

O programa Justo Acesso, implementado em 20 de junho de 2023, conduziu aproximadamente 160 audiências judiciais virtuais, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).