7 de junho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
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Com isso, uma concorrente eliminada por atingir 2.100 metros, em vez dos 2.200 exigidos após uma retificação, poderá continuar no certame.
A decisão atende a uma ação movida pelo Observatório Social, entidade que fiscaliza gastos públicos, que pede a devolução dos valores.
O pedido já foi encaminhado ao gabinete de Moraes e aguarda análise, o que deve ocorrer após o feriado de Carnaval.
Podem concorrer órgãos do Judiciário e autores individuais, desde que as práticas tenham sido implementadas há pelo menos um ano e apresentem resultados concretos.
As práticas devem estar em vigor há pelo menos um ano e comprovar sua eficácia.
A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.
Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.
O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema
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