TRF1 atua ativamente em workshop nacional sobre desenvolvimento de sistema de precatório e RPV

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 23 e 26 de janeiro, o 1º Workshop Sistema Nacional de Precatório e Requisição de Pequeno

Judiciário Brasileiro Bate Recorde com 84 Milhões de Processos em Alta Produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Judiciário brasileiro atingiu um marco histórico com 84 milhões de processos em tramitação em outubro de 2023,

TRF1 nega direito a parcelas de remuneração de servidor em regime de subsídio

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação interposta por um procurador do Banco Central.

Decisão judicial anula alteração contratual que incluiu menor incapaz em sociedade

A 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo proferiu decisão anulando a alteração do contrato social que permitiu

MP do distrito federal denuncia corretora por fraude em contrato de plano de saúde

Na última sexta-feira, 26, o Ministério Público do Distrito Federal apresentou denúncia contra uma corretora de planos de saúde, acusada de utilizar indevidamente os dados de

STF inicia ano judiciário de 2024 com pauta que inclui revisão da vida toda e outros temas relevantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para as 14h da próxima quinta-feira, 1º de fevereiro. Após a solenidade de

STJ suspende processos sobre PIS e Cofins em reembolso de ICMS-ST

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou afetar os Recursos Especiais (Resps) 2.075.758 e 2.072.621, juntamente com os embargos de divergência no Resp

TJ/SP condena mãe e padrasto por maus-tratos a criança de um ano

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu sentença condenatória em desfavor da mãe e do padrasto, imputando-lhes a