Alepi: Lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa é sancionada

O governador Rafael Fonteles sancionou recentemente a Lei proposta pelo deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa. A nova

MP-PI RECOMENDA ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO DE MAIS DE R$ 12 MILHÕES PARA SERVIÇOS EM CANTO DO BURITI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, expediu na última quarta-feira (17) uma recomendação administrativa

Resolução do TJ-PI atribui a juízos criminais específicos a competência para julgar crimes de violência político-partidária

Em sessão plenária administrativa realizada na última segunda-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou resolução que designa juízos criminais específicos para

MP-PI recomenda ao prefeito de João Costa implantação de ponto eletrônico para servidores da administração pública municipal

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, emitiu na última quarta-feira, 17 de julho,

MP-PI: justiça determina regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Maior

Em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior concedeu, da

TJ-PI: PLENO CRIA 13 SÚMULAS  E FAZ REVISÃO DE OUTRAS 

Com o propósito de otimizar os procedimentos administrativos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a modificação dos enunciados de treze súmulas do Egrégio Tribunal

TJ-PI aprova criação da Central de Distribuição de Guias de Execução no âmbito do 1º Grau de Teresina

Em sessão plenária administrativa realizada na última segunda-feira, 15 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deliberou e aprovou a criação da

Alepi: PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), protocolou um Projeto de Lei visando destinar 5% das vagas de trabalho, em contratos que