Adepol desafia criação do Gaeco nacional pelo MPF no STF

A Adepol questiona a competência do MPF para conduzir investigações criminais na esfera federal, alegando que a resolução viola a prerrogativa exclusiva da Polícia Federal de

Ministra do STJ vota para permitir gênero neutro em registro civil

O caso, inédito no Brasil, envolve uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, não se adaptou à mudança e não

TSE aprova resolução para aumentar presença feminina em tribunais eleitorais

O objetivo é garantir a ocupação de percentuais iguais de cargos por advogadas e advogados nos tribunais eleitorais.

Inscrições para curso sobre Raça e Etnia terminam neste domingo

A formação tem como objetivo principal promover um debate aprofundado sobre os conceitos de etnia e raça, além de analisar as teorias raciais que surgiram no

STF amplia foro privilegiado e mantém julgamento de ex-autoridades na Corte

A nova interpretação altera o entendimento anterior da Corte, que restringia o benefício apenas a delitos ocorridos durante o exercício do mandato.

Ministra Daniela Teixeira recebe calorosas boas-vindas na 3ª Turma do STJ

Os ministros Moura Ribeiro e Antonio Carlos Ferreira também proferiram palavras de boas-vindas e votos de sucesso à nova integrante da 3ª Turma.

Brasil e China ampliam cooperação jurídica em congresso no STJ

O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou das discussões.

Barroso destaca equidade de gênero e combate à violência contra mulheres no CNJ

Apesar de mulheres representarem 40% do Judiciário no primeiro grau, esse número cai para 20% no segundo grau e apenas 18% nos tribunais superiores.