Justiça concede divórcio post mortem em decisão da 3ª vara da família e das sucessões de Santos/SP

A Juíza de Direito Mariella Amorim Nunes, da 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP, proferiu sentença determinando o divórcio post mortem. A decisão

OAB-GO manifesta repúdio após atentado contra advogado e namorada em Goianápolis, Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) expressou seu repúdio diante do atentado que resultou na morte do advogado João Paulo de Deus

Decisão judicial em Pernambuco extirpa ações de advogado de MS por advocacia predatória

A 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina, em Pernambuco, extinguiu um processo de indenização por dano material, suspeito de envolver práticas de advocacia predatória. Thiago

TED suspende advogado por 60 dias por omissão de repasse em acordo trabalhista

A 4ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu pela suspensão do exercício profissional

OAB protocola petição no STF para reverter proibição de comunicação entre advogados

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem proibindo a comunicação entre advogados representando indivíduos vinculados ao

Ex-ator pornô busca “Direito ao Esquecimento” em ação contra o Google

Marcelo, pseudônimo utilizado para preservar sua identidade, de 28 anos, ingressou com uma ação judicial contra o Google, alegando o direito ao esquecimento e solicitando a

STF derruba restrições em leis estaduais sobre ingresso de mulheres na polícia militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em plenário virtual, dispositivos de leis estaduais que regulamentam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar.

Decisão judicial reserva vaga a bióloga aprovada em concurso público após equívoco em edital

A bióloga aprovada em concurso público terá sua vaga assegurada, conforme determinação do juiz Federal Bruno Teixeira de Castro, da vara Cível e Criminal de Uruaçu/GO.