Desembargador Concede Liminar de Despejo a Lojista Inadimplente em Shopping

O Desembargador Antônio José Vieira Filho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), dispensou a exigência de caução equivalente a

Reconhecimento Póstumo de Paternidade e Processo de Adoção em Curso para Irmãos

No dia 9 de fevereiro de 2024, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) legalmente reconheceu a paternidade post mortem de Fernanda, uma criança

Anvisa proíbe comercialização de produtos que promete aumentar o p3nls e gel para “fisting”

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de dois produtos íntimos, conforme constatado durante fiscalização, com

Condutora é Multada e Tem CNH Suspensa por Publicação de Imagem Infratora em Rede Social

Paracatu, Noroeste de Minas Gerais – Uma mulher teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e foi multada em R$ 2.934,70, em

Advogado de Campinas é condenado a prisão por associar Felipe Neto a massacre escolar

A Justiça de Campinas (SP) determinou, nesta quarta-feira (21/02), a prisão em regime aberto de Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva, advogado, por difamação e injúria contra

Flávio Dino assume como Ministro do STF sucedendo Rosa Weber

Brasília, 22 de fevereiro – Na tarde desta quinta-feira (22/02), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Rosa Weber, que se

Magistrados empossados do TJPI participam de Formação Inicial na ENFAM

Magistrados recentemente empossados no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciaram, em 19 de fevereiro, o Módulo Nacional de Formação Inicial na Escola Nacional de Formação

Alepi coordena funcionamento para realização do parlamento do futuro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma reunião nesta quinta-feira (22/02) com os servidores da Casa, a fim de organizar os setores para os três